Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. A perda da condi...

No que se refere ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não p...

Maria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou que os filhos haviam sido criad...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.

Com base no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.O Estatuto do Idoso estabelece co...

O acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira tem acontecido em meio a sérias dificuldades de expansão do sistema de proteção social ...

As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.

De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa