Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o a...

Q: Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o agente;

A) fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral. | B) provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. | C) der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. | D) acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

457941201963010

Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Denunciação Caluniosa

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o agente;

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