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Qual é o procedimento em relação ao pedido de cancelamento de inscrição durante a fase pré processual:
Segundo o Estatuto do Idoso, em seu artigo 14: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe...
“O Serviço Social crítico busca desafiar as estruturas de desigualdade e opressão, trabalhando para promover a autonomia, a participação e a capacidad...
Quais são as atribuições do agente fiscal mencionadas no texto do Código de Ética da Assistência Social:
Qual é a principal diferença entre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o assistencialismo, filantropia ou políticas paternalistas:
Segundo o ECA em seu Art. 208, VI, diz: Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à crianç...
Segundo o Ministério da Saúde, O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o...
“A análise da política educacional no Brasil vem se constituindo gradativamente, numa preocupação e numa tarefa dos educadores comprometidos com os ru...
O Serviço Social emergiu como uma profissão comprometida com a transformação social e com a busca pela justiça social. Os assistentes sociais da décad...
De acordo com a perspectiva crítica do Serviço Social, o papel do assistente social vai além de executar políticas sociais estabelecidas pelo Estado. ...