Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201963277

No que diz respeito às limitações constitucionais ao poder de tribu...

📅 2020🏢 FURB🎯 Prefeitura de Massaranduba - SC📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FURB no concurso para Prefeitura de Massaranduba - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imunidade Tributária dos Templos Religiosos, Imunidades Tributárias Constitucionais, Princípio da Legalidade Tributária, Princípio da Anterioridade Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201963277
Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária
No que diz respeito às limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para verdadeiras e F para falsas:

( ) O imposto sobre produtos industrializados observa o princípio da anterioridade, tanto anual quanto nonagesimal, impresso no Art. 150, inciso II, alíneas “b” e “c”, da Constituição Federal de 1988.
( ) Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
( ) O princípio da legalidade tributária é flexibilizado para o imposto de renda, já que a alíquota de tal tributo pode ser majorada ou reduzida por meio de Decreto Presidencial ou Resolução do Senado.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201145887Direito Tributário

O sistema tributário nacional se fundamenta em alguns princípios e regras gerais. Sobre estes, assinale a alternativa correta:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201228326Direito Tributário

Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), julgue as seguintes assertivas: I.O ISS sempre será caracterizado como um tributo direto, já que o seu val...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201261481Direito Tributário

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário, conforme disposições impressas no Código Tributário Nacional:

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201410015Direito Tributário

No âmbito do Sistema Tributário Nacional, os princípios constitucionais tributários que regem a atividade de instituição e cobrança de tributos inclue...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201640781Direito Tributário

Sobre a disciplina do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966) e a classificação dos tributos, analise as seguintes assertivas: I. As contribui...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941202035008Direito Tributário

O lançamento tributário, conforme definido no Código Tributário Nacional, é o procedimento administrativo que:

#Procedimento de Lançamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do FURB