De acordo com a análise histórica da educação infa...

Q: De acordo com a análise histórica da educação infantil no Brasil, o atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças se concretizou na/no:

A) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que se tornou referência para os movimentos sociais a nível mundial | B) Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o reconhecimento da criança como cidadã | C) Constituição de 1988, com o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado com a educação | D) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº5.692/1971, que tornou obrigatória a oferta de vagas em creches públicas

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Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Educação Pré-Escolar | Direito Constitucional à Educação | História da Educação no Brasil | Educação como Processo Histórico

De acordo com a análise histórica da educação infantil no Brasil, o atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças se concretizou na/no:

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