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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990, Legislação Sanitária, Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue.
Para garantir a sua autonomia, os conselhos de saúde são
subordinados diretos das mais altas esferas da saúde, como
o Ministério da Saúde, em nível federal, e as secretarias
estadual e municipal de saúde.