No que concerne à composição dos conselhos deliberativo e fiscal de uma entidade de previdência complementar, julgue o i...

Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Caso Pe...

Não se insere na esfera de competência da PREVIC a decretação de intervenção e(ou) liquidação extrajudicial de entidades fechadas de previdência compl...

Quanto à previdência complementar no Brasil, julgue o item subsequente. As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previ...

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custei...

Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.Situação hipotética: Determinado empregado aderiu ao plano de benefícios de previdên...

Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo. A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve ...

Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. Para rec...

Município que, ao instituir RPPS para seus servidores, inclui entre os segurados os ocupantes de cargo em comissão, assim compreendidos os de livre no...

Julgue o próximo item, acerca dos regimes de previdência.Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera feder...

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O auxílio-reclusão é uma espécie de benefíci...