O Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, foi
instituído pelo governo do Estado do Ceará, em cumprimento
ao regime de colaboração, e por meio do qual poderá prestar
cooperação técnica e financeira aos municípios cearenses,
com vistas à melhoria dos resultados de aprendizagem. O
Programa tem por finalidade o estabelecimento de condições
necessárias, para que todos os alunos cearenses cheguem,
sem distorção idade-série e com domínio das competências
de leitura, escrita, cálculo e ciências adequadas à sua idade
e ao seu nível de escolarização ao: