Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201963884Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). As OSCIPs podem ser contrata...1457941201963884Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisJulgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). As OSCIPs podem ser contratadas pelo Poder Público com dispensa de licitação, independentemente do objeto a ser executado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030035Direito AdministrativoÀ luz das disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.No curso da ação de improbidade administrativa, o agente público não poderá ser afastado ca...Questão 457941200838820Direito AdministrativoEm relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item, a respeito do processo administrativo disciplinar.A via estreita do ...Questão 457941200946997Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Os agentes políticos não são sujeitos ativos passíveis de cometimento de ato de improbidade.Questão 457941200947536Direito AdministrativoEm se tratando dos poderes administrativos, assim como o uso e abuso do poder, julgue o item a seguir.O desvio de finalidade é uma forma de abuso de p...Questão 457941200967999Direito AdministrativoA prática de atos ilícitos por agentes públicos poderá ensejar sua responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Acerca da responsabili...Questão 457941201059775Direito AdministrativoCom relação ao processo administrativo, julgue o item que se segue.Nos processos administrativos, serão observados, dentre outros, os critérios de atu...Questão 457941201570792Direito AdministrativoNo que se refere ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Como consequência da aplicação da teoria dos motivos determinantes, nã...Questão 457941201931453Direito AdministrativoCom base nessa situação hipotética e na Lei n. ° 8.429/1992, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item.Por exercer ativid...Questão 457941201982082Direito AdministrativoAs autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista dependem, para sua criação, de lei específica autorizadora e só passam a existir...Questão 457941201998835Direito AdministrativoO dispositivo da Lei n° 14.133/2021 que veda a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a risco, com o i...