De acordo com o Código de Edificações de São Borja...

Q: De acordo com o Código de Edificações de São Borja, é correto afirmar que:

A) Em terrenos edificados, os muros que subdividem áreas principais ou secundárias, abertas ou fechadas, terraços e sacadas, construídos junto às divisas, deverão ter altura mínima de 3 m (três metros). Demais terraços deverão obedecer às distâncias previstas para vãos de iluminação e ventilação, ficando isentos de muro. | B) As edificações deverão manter os seguintes afastamentos mínimos de arroios e sangas: quando existir canal em concreto armado, descoberto: 4 m (quatro metros); quando existir canalização em pedra grês ou similar, descoberto: 3 m (três metros); quando não for canalizado: 4 m (quatro metros). | C) O licenciamento de um projeto será considerado válido pelo prazo de 2 (dois) anos. O prazo de validade será contado a partir da data do despacho deferitório. Poderá, entretanto, ser solicitada a revalidação anual até a conclusão da obra. | D) No caso de se verificar a paralisação de construção por mais de 60 (sessenta) dias, deverá ser feito o fechamento do terreno, no alinhamento dado pelo departamento competente, por meio de um muro dotado de portão de entrada, observadas as exigências deste código, para fechamento dos terrenos. | E) O rebaixamento do meio-fio destinados aos acessos de veículos deverá manter distância mínima de 3 m (três metros) da curva de concordância das esquinas e não poderá ocupar largura superior a 50 cm (cinquenta centímetros) da calçada, nem avançar sobre o leito da via. Nas zonas residenciais, os passeios poderão ter até 50 % (cinquenta por cento) de revoado ou forração verde, não podendo a área pavimentada ser inferior a 1,20 m (um metro e vinte centímetros).

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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

De acordo com o Código de Edificações de São Borja, é correto afirmar que:

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