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Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo...
Sistema pode ser definido como o conjunto integrado de partes que se articulam para uma finalidade comum ou como o conjunto de estruturas administrati...
Julgue o item que se segue, relativos à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 5...
A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.As instâncias colegiadas devem ser instituída...
O referido programa e as diretrizes para a sua instituição nas instituições de saúde do país passaram a ser regulamentados por portarias do Ministério...
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Complementar n.º 141/2012, que são instrumentos relevantes para a compreensão da gestão e da op...
Julgue o item a seguir, relativo a fiscalização e controle sanitário. Servidores da ANVISA podem exercer o poder de polícia e têm prerrogativas para i...
A portaria n.º 104/2011 do Ministério da Saúde definiu as doenças de notificação compulsória para todo o território nacional. Assinale a opção que apr...
Julgue o próximo item, relativos à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em ...
O SIM tem como documento básico o informe nacional de mortalidade hospitalar.