Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201964107A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de...1457941201964107Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Passos Maia | Legislação Municipal de Passos MaiaTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia.A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de:A3 anos.B4 anos.C1 ano.D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191241Legislação Municipal (Santa Catarina)A Administração Municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...Questão 457941200461930Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal poderá ser afastado do cargo em caso de:Questão 457941200582133Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas prevê regras para a higiene dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Qual das alternativas NÃO está de acordo com essas nor...Questão 457941200844289Legislação Municipal (Santa Catarina)A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto a...Questão 457941200987547Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências privativas da Câmara Municipal é fixar subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. Até ...Questão 457941201072138Legislação Municipal (Santa Catarina)É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política cie...Questão 457941201150820Legislação Municipal (Santa Catarina)A vacância de cargo público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201535997Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941201853027Legislação Municipal (Santa Catarina)A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo ad...Questão 457941201937965Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em: