Divulgar, permanentemente, padrões mínimos de in...

Q: Divulgar, permanentemente, padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de Educação Infantil, públicas e privadas, que, respeitando as diversidades regionais

A) Presente na Lei Orçamentária de cada município. | B) Expressa no artigo 4o do Estatuto da Criança e do Adolescente. | C) Imposta pelo Ministério da Educação. | D) Presente no documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. | E) Imposta pelo Conselho Nacional de Educação.

457941201964118

Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Políticas de Educação

Divulgar, permanentemente, padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de Educação Infantil, públicas e privadas, que, respeitando as diversidades regionais, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo é uma meta:

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