A técnica de incidência de alíquotas variadas, cuj...

Q: A técnica de incidência de alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo de impostos é expressamente prevista na Constituição Federal, quando esta diz que o Impos

A) propriedade territorial urbano e terá alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. | B) serviços de qualquer natureza poderá ter alíquotas mínimas e máximas, fixadas em lei complementar federal. | C) renda e proventos de qualquer natureza poderá ser cobrado com base nos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei. | D) propriedade territorial rural será progressivo e suas alíquotas serão fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

457941201964190

Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais

A técnica de incidência de alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo de impostos é expressamente prevista na Constituição Federal, quando esta diz que o Imposto sobre

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