Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201964190A técnica de incidência de alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo de impost...1457941201964190Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisA técnica de incidência de alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo de impostos é expressamente prevista na Constituição Federal, quando esta diz que o Imposto sobreApropriedade territorial urbano e terá alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.Bserviços de qualquer natureza poderá ter alíquotas mínimas e máximas, fixadas em lei complementar federal.Crenda e proventos de qualquer natureza poderá ser cobrado com base nos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei.Dpropriedade territorial rural será progressivo e suas alíquotas serão fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033171Direito TributárioAssinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei...Questão 457941200171796Direito TributárioAtente ao seguinte enunciado: “A capacidade tributária passiva independe: I. da capacidade civil das pessoas naturais; II. de achar-se a pessoa natura...Questão 457941200392562Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, tributo de competência municipal, incide sobre a prestação de serviços deQuestão 457941200529229Direito TributárioNo que concerne às espécies tributárias, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200706205Direito TributárioEm matéria tributária, são pessoalmente responsáveis,Questão 457941201066135Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:Questão 457941201274652Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União poderá instituir vários impostos. Os recursos do Fundo de Participação de Estados e Municípios são proveniente...Questão 457941201346415Direito TributárioNo que diz respeito a tributo, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da seguinte definição: “Tributo é toda prestação pecuniária _____...Questão 457941201521381Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941202037630Direito TributárioEm relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que