Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mant...

Para o direito penal brasileiro, crime é o fato típico e ilícito. No entanto, a lei penal alinha causas que excluem a ilicitude da conduta típica, o q...

Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?

Um funcionário público, devendo realizar ato de ofício, deixou de fazê-lo por motivos pessoais. Qual o crime cometido pelo funcionário público em ques...

Extrai-se da narrativa que um policial militar foi denunciado por ter concorrido, mediante descuido ou negligência, para o crime de furto, cometido po...

No campo do direito penal, o fenômeno da sucessão de leis penais no tempo é resolvido pelos princípios da irretroatividade maléfica ou retroatividade ...

É considerado funcionário público para efeitos penais:

No que concerne à classificação de crimes, analise as assertivas abaixo. I - O crime de rixa é um exemplo de crime de condutas paralelas. II - Os crim...

Na hipótese retratada no texto, a reparação do dano, se preceder à sentença irrecorrível, nos termos da legislação penal, é causa

No que concerne às propostas preconizadas pelo funcionalismo penal, é INCORRETO afirmar:

Por meio de alterações promovidas na legislação penal pátria, foi inserida a figura do “agente policial disfarçado”, com a finalidade de, após diligên...