Considerando-se a Lei nº 9.394/1996

Q: Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A) Apenas nos itens II e III. | B) Em todos os itens. | C) Apenas no item I. | D) Apenas nos itens I e III. | E) Apenas no item II.

457941201964355

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a eI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre a quantidade de faltas dos alunos.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

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457941201964355

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre a quantidade de faltas dos alunos.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Está CORRETO o que se afirma:

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