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Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...
Leia as afirmativas a seguir: I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente não pode aplicar ao adolescente medidas como a adver...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê a proteção integral, mas há entraves na concretização desse princípio. Avalie as afir...
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:
Leia as afirmativas a seguir: I. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as ...
Analise as informações a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo...
Leia as afirmativas a seguir: I. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarq...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação. II. No combate a in...
Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente.I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previament...
Analise as afirmativas a seguir: I. A Autoridade policial, responsável pela apreensão de um adolescente, deve permitir que o apreendido seja submetido...