De acordo com o CTB 'VEÍCULOS PESADOS' correspondem
a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator
de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa,
reboque ou semirreboque e suas combinações.
Condizente com o CTB, sobre os veículos de transporte
coletivo de passageiros, o Art.31 dispõe que o condutor
que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de
transporte coletivo que esteja parado, efetuando
embarque ou desembarque de passageiros, deverá: