André, 22 anos, figura como indiciado em procedime...

Q: André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se investiga a prática do crime de furto simples (Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa). Durante as investigações, restou constatado que Andr

A) não poderá ser requerida a prisão temporária de André, mas poderá ser decretada sua prisão preventiva, em razão da reincidência, independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial; | B) não poderá o Ministério Público requerer a prisão preventiva de André, pois a pena máxima do crime imputado não é superior a quatro anos, nem a prisão temporária. | C) poderá ser decretada a prisão preventiva de André, em razão da reincidência, bem como a prisão temporária, diante do momento processual, desde que haja requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial; | D) poderá o Ministério Público requerer que seja decretada a prisão temporária de André, tendo em vista que não houve oferecimento de denúncia, mas não a prisão preventiva; | E) poderá ser decretada a prisão preventiva de André, em razão da reincidência, desde que haja requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial, mas não a prisão temporária;

457941201965344

Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se investiga a prática do crime de furto simples (Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa). Durante as investigações, restou constatado que André possuía sete condenações pela prática de crimes contra o patrimônio, com trânsito em julgado, e que ele seria autor de diversos outros crimes de furto, mas que estaria em local incerto.

Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201965344

Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se inves...

Questões relacionadas para praticar

André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se inves...

Questões relacionadas para praticar