A União, para prestar os relevantes serviços públicos na área da saúde, criou diversos órgãos, como o Ministério da Saúd...

Um certo fiscal de contratos da administração pública exerce vários papéis e funções. Considerando o tema, é correto que se deve

Após uma série de atos de vandalismo, a prefeitura de Gama decidiu instalar câmeras de vigilância em praças públicas. Entidades privadas de defesa dos...

Júlia, grávida com quarenta semanas de gestação, chega em trabalho de parto ao Hospital Regional X do Tocantins, integrante da rede pública estadual d...

A União, por intermédio de determinado ente, publicou dois editais de licitação para o fornecimento imediato, respectivamente, dos bens X e Y. Na prim...

Sobre as cláusulas essenciais, indispensáveis à validade dos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. Devem estabelecer os direi...

Com relação à disciplina constitucional acerca dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.I. O detentor de mandato eletivo e o membro de...

João foi atropelado por um ônibus pertencente a uma concessionária de serviço de transporte público. A partir do caso descrito, sobre a responsabilida...

Francisco, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no exercício da função, praticou ato ilícito que causou danos morais e m...

Assinale a alternativa que representa um dos casos de alteração unilateral de contrato administrativo com a administração pública.

Determinada organização não governamental (ONG), por ato de seu presidente, praticou dolosamente ato tipificado como de improbidade administrativa (ma...