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A modalidade de extinção da concessão de serviço público que decorre da inexecução total ou parcial do contrato e que deve ser precedida da verificaçã...
Um economista foi indicado para coordenar o grupo de licitações de determinada empresa pública. Ao verificar que os integrantes do setor de compras ca...
A contratação direta, nos termos da Lei no 13.303/2016, será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de contratação d...
No Brasil, revela-se frequente a alternância das políticas de prestação de serviços públicos que ora se revelam centralizadas em pessoas jurídicas de ...
Creso, servidor do órgão W, vinculado a determinado estado federado, foi surpreendido com recomendação verbal de que deveria atender, em horário espec...
Por afrontar a regra do concurso público, a forma de provimento de cargo público INCOMPATÍVEL com a Constituição da República de 1988 é a(o)
A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos, analise as assertivas abaixo. I - É vedado o contrato administrativo com prazo ...
De acordo com os termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, a empresa pública e a sociedade de economia mista deverão informar os dados relativos às sançõ...
Disposto a agradar a família de sua noiva, um engenheiro de uma instituição pública federal aprova, em visita técnica, a instalação de uma agência ban...
A modalidade de delegação de serviço público que se opera mediante licitação, na forma de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que...