Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201965884Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa corr...1457941201965884Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais de insalubridade e periculosidade.AA eliminação das condições insalubres ou perigosas não implicará a cessação do pagamento dos adicionais se o servidor já completou mais de cinco anos de exercício nessas condições. BOs servidores que trabalham com habitualidade em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas ou com risco de vida terão direito a ambos os adicionais. CA servidora gestante ou lactante que trabalhar em condições perigosas ou insalubres deverá ter um acréscimo de cinquenta por cento sobre o valor regular dos respectivos adicionais.DO servidor que exerce atividade perigosa ou insalubre deverá ter jornada de trabalho reduzida, nos termos da lei.EOs servidores que trabalhem com atividades de raio-X ou substâncias radioativas serão obrigatoriamente submetidos a exames médicos a cada seis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104341Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Municipal no 01/2021.Questão 457941200347818Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, segundo o regime jurídico dos bens municipais previsto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos.Questão 457941200371947Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no âmbito do Município de São Paulo foi publicado um edital para contratação de enfermeiros por tempo determinado para a área da saúde, ...Questão 457941200643631Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos ser- vidores municipais.Questão 457941200773551Legislação Municipal (São Paulo)A Taxa de Fiscalização de Anúncios NÃO INCIDE quanto a anúncios:Questão 457941200916517Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem...Questão 457941201227880Legislação Municipal (São Paulo)Pelo zoneamento de Sorocaba, instituído pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), as zonas residenciais ZR1, ZR2, ZR3 e ZR3-exp (expandida), considerad...Questão 457941201335724Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, no que diz respeito à Mesa da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201570259Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas (Lei nº 1.399/55). O Prefeito Municipal é co...Questão 457941201729090Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal no 203/2008 – Código Sanitário de Sertãozinho, deixar de implantar permanente programação de controle de in...