Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I.As Áreas de Preservação Perma...

Analise a seguinte frase e sua lacuna: Para o Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95), ________________________...

Com base na LC n.° 466/2015, que institui o código Sanitário Municipal, é correto afirmar que compete ao fiscal de vigilância sanitária:

Com base na Lei Complementar nº 137/1998, em seu Art. 15, §1º, a promoção por desempenho ocorrerá a cada ______________ de exercício no cargo. Isso po...

Considerando-se a Lei n.º 2589/2015, que dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino de Nova Trento, em seu art. 127.º, analise as afirmativas a s...

A Lei Orgânica de Timbó/SC define como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

Conforme a Estrutura Administrativa do Município - LC nº. 1.234/2019, compete ao Gabinete do Prefeito, estruturado na forma do Anexo II da Lei, sob a ...

Com base no Código de Obras do Município de Guabiruba, no caso de terrenos com presença de vegetação arbórea nativa, os proprietários ou possuidores s...

Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 29, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetiv...

Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 21, contados da data da posse, o exercício do cargo terá início dentro de:

Analise os princípios abaixo e identifique o(s) que norteiam o Município de Timbó: I- Prevalência dos direitos humanos. II- Solução política dos confl...