A receita pública é estruturada em estágios distintos e
complementares. Esses estágios são dependentes da
ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.
Assinale a alternativa correspondente ao estágio da
receita pública caracterizado por ser o estágio em que
ocorre o procedimento administrativo tendente a verificar
a ocorrência do fato gerador da obrigação, determinar a
matéria tributável, calcular o montante do tributo devido.