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Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
Conforme dispõe a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição soci...
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Leia com atenção o texto a seguir. A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como ...
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ...
Assinale a alternativa correta em relação ao crime falimentar de fraude contra credor.
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
Reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, a família é uma instituição que, apesar das transformações sociais, continua sendo objeto da...
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio:
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se...