De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de
computador pelo prazo de ______ anos, contados a partir de
1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou,
na ausência desta, da sua criação. A proteção aos direitos de
que trata esta Lei ____________ de registro.