Ao disciplinar sobre a política de desenvolvimento urbano do Município, a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ asseve...

Nos termos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA sobre as hipóteses em que o vereador perderá o mandato:

Nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, quem exerce a direção da Corregedoria da Guarda Civil Municipal?

As empresas locadoras de aparelhos, máquinas e equipamentos instalados nos estabelecimentos dos respectivos locatários para prestar serviços a terceir...

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ positiva que o Código de Obras e Edificações conterá normas edílicas relativas às construções no território ...

Marque a opção que define CORRETAMENTE o conceito de jeton de acordo com o estipulado pelo Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ.

Com base na positivação expressa da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, aos servidores públicos ficam assegurados, além de outros que a L...

De acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 2023, a qual estabelece critérios para realização de Perícia Médica dos servidores do Instituto de Previd...

Considerando as definições da Guarda Municipal de Rio Bonito dispostas na Lei Municipal nº 2475/2021, marque a opção CORRETA.

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ dispõe que a Política Agrária será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a preserva...

Marque a opção CORRETA referente aos direitos da Servidora da Guarda Municipal de Rio Bonito, na condição de Lactante, nos termos do Estatuto da Guard...