Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201966582O Decreto nº 7.508/2011 define em seu Art. 2º alguns conceitos importantes e atuais. Sobre o tema, assinale a alternativ...1457941201966582Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011O Decreto nº 7.508/2011 define em seu Art. 2º alguns conceitos importantes e atuais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:Aregião de saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados;Bportas de entrada são os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;Crede de atenção à saúde refere-se às instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;Dportas de entrada são um acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.Eserviços especiais de acesso aberto são os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525685Direito SanitárioConforme o RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, devem s...Questão 457941200601727Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200814723Direito SanitárioNo que se refere a Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), a Portaria nº 2.8...Questão 457941200847667Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, uma das suas prioridades para o ano de 2006 foi elaborar e implan...Questão 457941201281717Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201694419Direito SanitárioCom base na Portaria nº 94, de 14/01/2014, a EAP tem por objetivo apoiar ações e serviços para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com ...Questão 457941201721828Direito SanitárioA PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Um dos direitos se refere ao registro atualizad...Questão 457941201742221Direito SanitárioDe acordo com a lei 8.080/90, são atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo:Questão 457941201837818Direito SanitárioAs alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:Questão 457941202045722Direito SanitárioAs atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileir...