///
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São João do Oeste - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A LDB dispõe que, exceto os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I- Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI- Zelar pela aprendizagem dos alunos.