De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990,...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se crime privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inex

A) detenção, de 2 meses a 6 meses. | B) detenção, de 3 meses a 4 anos. | C) reclusão, de 4 a 6 anos. | D) reclusão, de 6 a 8 anos. | E) detenção, de 6 meses a 2 anos.

457941201966634

Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se crime privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente, com a sujeição do infrator à seguinte pena:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se c...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se c...

Questões relacionadas para praticar