O Decreto n° 6.514/1977 alterou o capítulo 5o
da Consolidação
das Leis do Trabalho. Dele constam alguns aspectos básicos
acerca do tema e que são mais bem detalhados nas NRs
específicas. Com base nisso, quanto aos tópicos constantes
desse capítulo 5° , assinale a alternativa correta.
A Serão consideradas atividades ou operações perigosas
aquelas que, por sua natureza, suas condições ou seus
métodos de trabalho, exponham os empregados a
agentes nocivos à saúde, acima dos limites de
tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição aos
seus efeitos.
B A interdição ou o embargo poderão ser requeridos
pelo serviço competente da Delegacia Regional do
Trabalho, cabendo recurso em até 15 dias.
C Será obrigatório exame médico por conta do
empregador: na admissão e na demissão.
D A inspeção será realizada anteriormente ao início das
atividades e, anualmente, para atualização.
E Se as condições de ambiente tornarem-se
desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de
frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestimenta
adequada para o trabalho em tais condições ou de
capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e
recursos similares, de forma que os empregados fiquem
protegidos contra as radiações térmicas.