Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201966904A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme previsto na Norma Regulamentadora 5, tem, entre outras, a atribui...1457941201966904Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no TrabalhoA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme previsto na Norma Regulamentadora 5, tem, entre outras, a atribuição deAcolaborar com a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente.Bparticipar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho, assim como requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.Ccontribuir no desenvolvimento e na implementação de programas relacionados à segurança e à saúde no trabalho, particularmente àqueles dirigidos às alterações de comportamentos inseguros, que atentam contra a política de prevenção de acidentes praticada no estabelecimento.Didentificar os riscos do processo de trabalho, elaborando o mapeamento de riscos em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e propondo plano de trabalho que possibilite a ação corretiva na solução de problemas.Eempreender verificações periódicas nos ambientes, na organização e nas condições de trabalho, determinando a paralisação de máquina, operação ou setor de serviço sempre que considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos empregados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022978Direito do TrabalhoA Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece queQuestão 457941200051291Direito do TrabalhoJoão presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contratam os serviços de João por inte...Questão 457941200232143Direito do TrabalhoConsidera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviçosQuestão 457941200776764Direito do TrabalhoJoana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que JoanaQuestão 457941201019440Direito do TrabalhoO empregado, quando despedido sem justa causa, tem direitoQuestão 457941201055630Direito do TrabalhoCom o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços com...Questão 457941201090223Direito do TrabalhoA estabilidade destinada à gestante não inviabiliza a despe- dida da empregada, desde que:Questão 457941201193817Direito do TrabalhoO exercício de atividade externa exclui o direito do empregado do recebimento de horas extras. Para tanto, são requisitos configuradores:Questão 457941201338987Direito do TrabalhoRelativamente ao trabalho e contrato do estagiário, a partir de 2008, pode-se afirmar que a unidade concedente do estágio (as pessoas jurídicas de dir...Questão 457941201720371Direito do TrabalhoQuanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.