De acordo com a Lei nº 9.394 em seu Art.2º, a educação deve ser ins...

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ens...

São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, exceto:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

O que determinam as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2/2001, em relação à matrícula de alunos:

Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, por exceção: