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De acordo com o item 6.1.1 da NBR 9050/2004, o piso das rotas acessíveis deve atender às seguintes especificações:
Leia a afirmativa a seguir. O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Nacional de Assistência Técnica ...
Das alternativas a seguir, indique a correspondente a um dos princípios da Política Nacional do Idoso.
Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a ope...
Numere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010...
Um pequeno produtor de creme de leite alterou a validade do produto com a intenção de mascarar a verdadeira data de fabricação. De acordo com o artigo...
Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área da Educação:
Assinale a opção CORRETA em relação à definição dos diferentes tipos de estabelecimentos de leite e derivado, segundo o RIISPOA.
A Lei nº 8.842/94 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Numere a coluna B pela coluna...
O Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doença...