Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201967101Carlos, um adolescente de 15 anos, foi encontrado em situação de abandono e levado ao Conselho Tutelar. Nessa situação, ...1457941201967101Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteCarlos, um adolescente de 15 anos, foi encontrado em situação de abandono e levado ao Conselho Tutelar. Nessa situação, quais são as medidas protetivas que podem ser aplicadas pelo Conselho, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?AAplicação de advertência.BColocação em família substituta mediante adoção. CRemoção da autoridade parental de ambos os pais.DDeterminação de medidas socioeducativas.EInclusão em programa de acolhimento familiar ou institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: A internação constitui ...Questão 457941200326242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um caso de violência doméstica, um pai que agrediu fisicamente seu filho adolescente, após uma discussão, pode ter sua pena privativa de liberdade ...Questão 457941200641304Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: A Medida Socioeducativa...Questão 457941200665810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...Questão 457941200790776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O ECA (Estatuto da Crianças e Adolescente), Lei nº 8.069, define que, após o período máximo de internação, a liberação do ad...Questão 457941200819657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por i...Questão 457941201152899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. No caso dos municípios em que há grande demanda para o cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto, é indic...Questão 457941201192801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade.Questão 457941201331945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.É atribuição do Conselho Tutelar atuar judicialmente nos casos de infração administrativa ou penal contra os direitos de cri...Questão 457941201897487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, media...