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Sobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre concurso de crimes e suspensão condicional do processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
Sobre o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas brasileiro (Lei 9.807/1999), aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)....
Assinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:
Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seg...
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Julgue o item abaixo.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrência de prescrição ou falta de justa causa para a ...
Sobre os juizados especiais criminais é correto afirmar que:
Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.