Sobre a suspensão condicional do processo marque a alternativa correta:

Tem incidência para os crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos, desde que o acusado não esteja sendo processado.

A suspensão do processo poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por outro crime.

É cabível a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da denúncia.

A suspensão do processo poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção penal.

Sobre a suspensão condicional do processo marque a alternativa correta:

A) Tem incidência para os crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos, desde que o acusado não esteja sendo processado. | B) A suspensão do processo poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por outro crime. | C) É cabível a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da denúncia. | D) A suspensão do processo poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção penal.

Sobre a suspensão condicional do processo marque a...

Questão 457941200052487Direito Processual Penal

Sobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200793134Direito Processual Penal

Sobre concurso de crimes e suspensão condicional do processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201009370Direito Processual Penal

Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

#Nulidades Processuais Penais#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Princípios das Nulidades#Processo Penal

Questão 457941201191629Direito Processual Penal

Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seg...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201355892Direito Processual Penal

No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.

#Intimação e Notificação#Citação Penal#Citações e Intimações

Questão 457941201842284Direito Processual Penal

Sobre os juizados especiais criminais é correto afirmar que:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Sobre a suspensão condicional do processo marque a alternativa corr...

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Sobre a suspensão condicional do processo marque a alternativa corr...

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