Assinale a alternativa correta quanto à Imunidade ...

Q: Assinale a alternativa correta quanto à Imunidade tributária:

A) Aplica-se ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) na importação e exportação de produtos industrializados oriundos ou destinados ao exterior; | B) Alcança apenas aos impostos; | C) Aplica-se aos impostos incidentes sobre os templos de qualquer culto; limitada ao patrimônio, renda e os serviços relacionados com suas finalidades essenciais. | D) Aplica-se se ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS sobre o ouro apenas se for considerado instrumento cambial; | E) Aplica-se ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) apenas na exportação de mercadorias industrializadas;

457941201967457

Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais

Assinale a alternativa correta quanto à Imunidade tributária:

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