Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Compete ao poder público e privado recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | B) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. | C) Compete ao poder público e privado recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. | D) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. | E) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, ...

Questão 457941200046350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200083737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal a proteção integral e ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200234994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...

#Adoção de Crianças#Processo de Habilitação para Adoção#Procedimentos do ECA

Questão 457941200400802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o artigo 32 da Lei nº 12.852/13 – Estatuto da Juventude, analise as alternativas e assinale a CORRETA:No sistema de transporte coletivo ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200485610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 129 são medidas aplicáveis aos pais ou responsável:I. E...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança#Advertência#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201031517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos às crianças e aos adolescentes pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esp...

Questões relacionadas para praticar

Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esp...

Questões relacionadas para praticar