A respeito da Resolução CFMV n.º 1177/2017, que enquadra as entidad...

Conforme a Resolução CNS n.º 553/2017 e a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, assinale a alternativa correta.

Considerando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabelece, julgue o item.É dispensada de prévia autorização da prefeitura a interdição d...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administ...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.As maquiagens estão fora do controle de qualidade de produt...

Com relação à Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamen...

Julgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Não participam das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de D...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nas três esferas do governo do SUS, sangue e hemoderivados, portos, aerop...

De acordo com a Lei n.º 8080/1990, é correto afirmar que

No que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.É vedada a interdição de estabele...