A empresa Ômega importou determinado produto indus...

Q: A empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor do IPI. Nes

A) o Fisco Estadual está errado, por se tratar de operação entre pessoas jurídicas e não para o consumidor final da mercadoria. | B) o Fisco Estadual só pode inserir o IPI na base de cálculo do ICMS quando o produto adquirido for destinado à industrialização. | C) o Fisco Estadual está correto, por se tratar de operação internacional entre contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias. | D) o Fisco Estadual só poderá inserir o IPI na base de cálculo do ICMS, no caso das importações, mediante lei complementar. | E) o Fisco Estadual está correto, incluindo‐se, o IPI na base de cálculo do ICMS nas operações internacionais.

457941201967799

Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual

A empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor do IPI.

Nesse caso

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