Nos termos do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO ...

Analise as proposições a seguir: I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respecti...

Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe ...

Em se tratando das relações trabalhistas, a estabilidade do empregado consiste no direito do empregado em manter-se no emprego, mesmo contra a vontade...

Rosa, uma jovem senhora, conheceu Laura em um chá da tarde, uma mulher mais velha, viúva e que morava sozinha. Com o tempo, ambas ficaram muito amigas...

Sabe-se que, de acordo com a CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada perío...

De acordo com o que preconiza a CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Em se tratan...