Durante a execução de contrato de obras um determinado item unitári...

Observe as afirmativas a seguir, com base no Art. 19, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que cita que os órgãos da Administração com competência...

Observe as afirmações a seguir, a respeito de ser dispensável a licitação para contratações por fundação:I - que envolvam transferência de tecnologia ...

Sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, NÃO é correto a...

A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de ...

Sobre o Art.37 da Constituição Federal é correto afirmar que:

Existe uma classificação de serviços públicos, que é bastante consensual na doutrina do Direito Administrativo. Trata-se daquela que adota como critér...

Além do vencimento, poderão ser pagas vantagens ao servidor público regido pela Lei no 8.112/90, sob a forma de indenizações, gratifi cações ou adicio...

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao instituto da recondução previsto pela Lei no 8.112/90. I - Não é uma forma de provimento de cargo públi...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:

1 - A Lei nº 14.133/2021NÃO se aplica a: