Nos termos da Lei nº 5194/1966, a qualificação de engenheiro:

Aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1...

A norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilid...

Acerca da disciplina normativa prevista no Decreto n° 3.551/00, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimô...

Para fins da Instrução Normativa STN nº 01/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de p...

Sobre as regras previstas na Portaria Normativa n°1 do IPHAN, de 05/07/06, que dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto ...

Marque a opção INCORRETA, considerando o regime de Convênios para a Administração Pública, regulado pela Portaria Interministerial n° 507/2011 do gove...

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...

Das opções a seguir, qual se refere a seguinte definição: “Produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comer...

Marque a opção correta sobre exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas.

“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais". O texto refere-...