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A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...
De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha caráte...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de cada ano é estipulado como data-bas...
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A prioridade do trâmite de processo judicial para pe...
Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item. A participação do idoso...
Em relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes. Os casos de susp...
Considere a seguinte situação hipotética.João e Maria, maiores de setenta anos de idade, carentes, moram juntos e não possuem meios para prover sua su...