Conforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tri...

Q: Conforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir

A) Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. | B) Propriedade territorial rural. | C) Todas alternativas anteriores estão corretas. | D) Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

457941201968599

Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Poder Tributário | Tributação Estadual

Conforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

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Conforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”...

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Conforme o art. 155, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”...

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