Determinado morador de Mariana teve sua solicitação de alvará para construção de um muro em sua propriedade negada pela ...

Em licitações do tipo Técnica e Preço são avaliadas as propostas de preços, de acordo com critérios preestabelecidos. As propostas são classificadas c...

Um gestor público está analisando a possibilidade de aplicar sanções administrativas a um contratado que não cumpriu as cláusulas do contrato. Sobre o...

Considerando que as sociedades de economia mista e as empresas públicas fazem parte da organização administrativa indireta, marque V para as afirmativ...

A companhia circense Monet’s Circus iria se apresentar no município de São Joaquim da Barra-SP; porém, após uma vistoria minuciosa das instalações do ...

Analise as características comuns atribuídas a todas as pessoas jurídicas que integram a administração pública indireta. I. Possuem personalidade jurí...

Considerando as disposições legais vigentes sobre contratos administrativos na Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

Os doutrinadores pátrios apresentam diferentes conceitos de serviço público, cada qual enfatiza elementos conceituais distintos. No entanto, é possíve...

O ato administrativo é praticado, produz seus efeitos e desaparece. A extinção do ato administrativo pelo cumprimento integral de seus efeitos pode se...

Sobre as autarquias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Por força constitucional as autarquias são imunes a impostos. ( ...

Em um processo licitatório para aquisição de cartuchos de impressora, um ente público indicou a marca e o modelo original do produto, tendo apresentad...