Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201968749Do ponto de vista da finalidade de uso, a legislação de uso e ocupação do solo do município de Lins divide as categorias...1457941201968749Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lins | Lei de Uso e Ocupação do Solo de LinsDo ponto de vista da finalidade de uso, a legislação de uso e ocupação do solo do município de Lins divide as categorias de usos não residenciais emAindustrial incômodo, não incômodo e perigoso e não industrial.Bcomercial, serviços, industrial e institucional.Ccomercial, serviços, industrial, espaços abertos e rural. Dcomercial e serviços incômodos e não incômodos, industrial incômodo, não incômodo e perigoso e institucional de âmbito local e de interesse geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458365Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de proibição imposta ao servidor pela Lei Complementar n⁰ 190/2010.Questão 457941200860854Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao Exame Público das Contas Municipais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Descalvado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200927428Legislação Municipal (São Paulo)Narciso é cidadão domiciliado no Município de Itaquaquecetuba e solicitou à Prefeitura a cessão temporária de um caminhão de propriedade do Município ...Questão 457941201060356Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes estatui que as contas do Prefeito devem ser prestadasQuestão 457941201107919Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, compete privativamente à Câmara Municipal, dentre outras:Questão 457941201492607Legislação Municipal (São Paulo)Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infr...Questão 457941201497858Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal n° 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...Questão 457941201631663Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal emitiu parecer pela reprovação das contas, a partir da análise dos balancetes mens...Questão 457941201656095Legislação Municipal (São Paulo)Estela é uma Supervisora Educacional do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. Em reunião com os Diretores para analisar o Lei Municipal n° 11.689, ...Questão 457941201978672Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que