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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
São motivos de ingresso do preso nos estabelecimentos penais: 1. Prisão em flagrante 2. Mandado de prisão 3. Transferência definitiva ou provisória 4....
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar:
Conforme preconiza a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, são considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados: 1. sequestro e cárc...
De acordo com o previsto na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, a e...
Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.
Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do loc...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, águas e pesca.