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Analise os itens a seguir e assinale a resposta correta: I. Na contestação, é licito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, cone...
Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem procur...
“As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a ...
Assinale o item que contém a resposta correta:
Segundo a Lei 13.105/15, se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente, não havendo bens imóveis:
Sobre o tema Atos Processuais, analise os itens e ao final, assinale a alternativa verdadeira: I. A nulidade de algibeira constitui permissivo derivad...
Em relação à competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
Tomando como fundamento o contexto dos temas jurisdição e competência, analise a assertivas e assinale a correta:
A interpretação que, diante de uma incompatibilidade absoluta e irredutível entre dois preceitos legais ou entre um dispositivo de lei e um princípio ...
Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta: