Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201969025Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da ví...1457941201969025Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da vítima, caracteriza crime previsto:Ana Lei 9.455, que pune qualquer causação de intenso sofrimento físico ou mental Bem diploma legal diverso da Lei 9.455, pois a discriminação racial não está entre as finalidades especiais da Lei 9.455 Cna Lei 9.455, embora o resultado morte caracterize delito previsto em lei diversaDna Lei 9.455, pois presentes a causação de sofrimento doloso e o especial fim de agir, na forma qualificadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031525Direito PenalA omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:Questão 457941200602778Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em relação aos sujeitos do crime de abuso de autoridade, é correto afirmar:Questão 457941200688900Direito PenalMiguel, passando por necessidades físicas, em decorrência de dificuldades pessoais, resolver subtrair coisa alheia móvel, ameaçando as vítimas com arm...Questão 457941200855284Direito PenalGerard atua na área de Segurança Pública e é responsável por selecionar treinamentos para funcionários de várias empresas. Após discutir o conteúdo bá...Questão 457941201019470Direito PenalLuvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagra...Questão 457941201223519Direito PenalNo tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:Questão 457941201393188Direito PenalEmpresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem i...Questão 457941201424307Direito PenalPégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de ...Questão 457941201598355Direito Penal“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302). Sobre as espécies de e...Questão 457941201795837Direito PenalWolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo...